Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.

E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.

Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia

O presente artigo vai tratar de tal execução de forma a apontar suas particularidades e esclarecer, ainda que de forma sucinta, as técnicas a serem adotadas para que a execução de alimentos seja concretizada

Legitimidade ativa do sindicato para participar da relação processual em defesa de empregados integrantes da categoria profissional. Substituição processual ampla. Desnecessidade de autorização expressa dos substituídos.

Disciplina contida no inciso III, do artigo 8º da carta magna versus norma inscrita no artigo 5º, XXI.

Desacato. Art. 331, do CP. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Apelação criminal

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Recurso de agravo de instrumento. Ação cautelar.

Liminar deferida para obstar a entrega do prêmio objeto do bingo.

Furto simples. Sentença condenatória. Pena fixada abaixo do mínimo cominado. Impossibilidade.

Súmula 231 do STJ - Incidência de atenuante - Apelo provido.

HC Crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada. Nulidade da prisão preventiva por ausência de fundamentação. Questão ventilada e afastada em anterior habeas corpus impetrando em favor do paciente.

União estável. Desfazimento por morte do companheiro. Disputa da companheira para participar no recebimento dos valores referentes ao FGTS e PIS-PASEP.

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

Processo Civil - Agravo Regimental - SFH - Quitação do Saldo Devedor

PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - SFH - QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR - TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 282/STF.